quarta-feira, 31 de março de 2010

" O BRASIL PODE + "


A vocação de FHC para a pequenez

por Augusto da Fonseca

Dia sim, dia também, FHC mostra a sua irresistível vocação para a pequenez.

Poderia fazer como os ex-presidentes dos EUA ou dos países da Europa e se dedicar a palestras, em muitos países, em português, inglês e francês, apesar de não falar bem em nenhum deles, já que não basta o idioma, tem que ter conteúdo e emoção.

No entanto, ele não quer ficar bem na foto. Não aceita a popularidade e o sucesso do Governo Lula. Não aceita que o Governo Lula seja avaliado como melhor do que o dele.

Ele tem a Síndrome de Salieri!

As últimas falações do FHC, registradas em matéria do Estadão, foram de dar dó, pela pequenez da sua estatura política. Vejamos:

‘É a primeira vez que um presidente é multado duas vezes’, diz FHC

Não é uma fala digna de um Salieri?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta sexta-feira, 26, que “ficou feliz” com a multa aplicada ao presidente Lula

O que mais deixa feliz o invejoso do que os problemas da pessoa alvo da sua inveja?

Em referência às recentes iniciativas do presidente Lula para mediar o conflito no Oriente Médio, o ex-presidente disse que o Brasil corre o risco de achar que é mais influente do que realmente é, “e acreditar que pode se meter em conflitos em que dificilmente teria algum poder”.

Ciúme, inveja, dor-de-cotovelo?

FHC qualificou como irrelevante o G20, que chamou de “photo opportunity”.”Todo mundo vai lá, tira foto, e depois sei lá o que acontece.”

Sabe como é, “as uvas estão verdes…”

FONTE: http://festivaldebesteirasnaimprensa.wordpress.com/2010/03/27/a-vocacao-de-fhc-para-a-pequenez/



Sem presença de FHC, Serra deixa governo e inicia campanha

Na cerimônia de desligamento do governo de São Paulo, o presidenciável José Serra contou com a estrutura de lançamento de campanha eleitoral e presença maciça de prefeitos do interior e senadores do PSDB, como Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Alvaro Dias, e outros da base tucana.

O presidente Fernando Henrique Cardoso não compareceu. A chegada do governador ao auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, foi anunciada por um telão que transmitiu, em tempo real, a caminhada de Serra pelos corredores.

O auditório está dividido em três partes: na frente, parlamentares e secretários; no meio, prefeitos e, atrás, visitantes e partidários. O local está lotado e conta com segurança reforçada. Há forte presença de militares.

O governador chegou com uma hora de atraso. Estão presentes também no auditório personagens que podem compor a chapa presidencial de Serra, como Orestes Quércia (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), Kátia Abreu (DEM) e Roberto Freire (PPS).

Fonte: Terra Magazine - Claudio Leal

UM SÁTIRO ATEU


''Preferisco ragionare anziché credere''. A Pisa manifesti pro-ateismo con Galileo testimonial


FONTE: http://www.adnkronos.com/IGN/News/Cronaca/Preferisco-ragionare-anziche-credere-A-Pisa-manifesti-pro-ateismo-con-Galileo-testimonial_3950766344.html

PUSH EARTH BALL

domingo, 28 de março de 2010

sexta-feira, 26 de março de 2010

Embrace Life



always wear your seat belt

VIA http://jumento.blogspot.com/

segunda-feira, 22 de março de 2010

FELIZ PÁSCOA



Yeda e o sonho da ressurreição

Por Paulo Muzell

O tema da “ressureição” é tão velho quanto o próprio homem, está presente na mitologia e nas religiões. Traz consigo a sempre alimentada esperança de superação da morte, além do mistério e da magia de um retorno inesperado. Das religiões o tema migrou para a literatura e daí para o cinema. Estórias de vampiros e vampiras há mais de cem anos se sucedem nas telas, adicionando ao tema a “pimenta” do terror e do sexo, formando uma mistura tão do agrado do grande público. Bom para a indústria do cinema e para Hollywood, que encontrou aí um inesgotável “filão” para ganhar dinheiro.

Mas o tema é, também, velho e recorrente na política. Ao examinarmos o passado político brasileiro – remoto ou recente – encontramos inúmeros episódios de “tentativas de ressureição”. Felizmente para nós, invariavelmente mal sucedidas. Aí estão os exemplos do Ademar de Barros e do Jânio Quadros, e mais recentemente, do Malluf e do Collor.

Pois é aqui, neste remoto Rio Grande é que surge a mais nova, insistente, quase frenética, tentativa de ressureição. A personagem-postulante, a ex-governadora em exercício busca, de todas as formas e com forte apoio da mídia cabocla – e em especial do Correio do Povo do grupo Record – a recuperação de sua combalida imagem.

Envolvida em denúncias de desvios antes mesmo de assumir, a arrogância, a presunção e o autoritarismo foram marcas registradas do seu (des) governo. O resultado não poderia ser outro: nos últimos meses teve a pior avaliação dentre todos os governadores do país, sendo sua rejeição a maior.
A mídia local tentou sempre preservá-la, protegê-la, atribuindo-lhe qualidades e méritos inexistentes. “Uma esplêndida recuperação das finanças estaduais”, “déficit zero”, equilíbrio fiscal, base para a “construção de um novo Rio Grande”, afirmaram e afirmam sem pejo, à exaustão. Tudo postiço. A dívida estadual e os encargos do seu serviço cresceram, aumentou o déficit previdenciário, o governo não aplica os mínimos constitucionais em Saúde e Educação. Só aí “alivia” o déficit, ao sonegar 2 bilhões a cada ano à área social. E, ainda assim, em 2009 o balanço das contas do Tesouro registra um déficit de 67 milhões de reais.

Ela esteve por cair, foi por pouco, salvou-a o apoio incondicional do dr. Simon e de sua turma do PMDB. É, o dr. Simon aquele mesmo que faz pose de paladino da ética e que há alguns atrás ameaçou renunciar seu mandato de senador, alegando “desencanto com a política”.

Neste início de 2010, “salva pelo congo” a personagem-postulante começa a encenar a “farsa da ressureição”. Não lhe falta o apoio midiático: todos os dias os veículos locais e, invariavelmente, o Correio do Povo apresenta em destaque a postulante em “um mundo cor de rosa”: anunciando superávits, inaugurando obras, prometendo investir 2,8 bilhões em 2010. Se examinarmos o balanço consolidado do Estado de 2009, verificaremos que foram aplicados em investimentos “no amplo senso”, incluídas aí as inversões financeiras apenas 660 milhões de reais, o que significa que para obras destinou-se algo na faixa dos 400 milhões. Como investir 2,8 bilhões em 2010? Isso é uma irresponsabilidade: é anunciar e prometer o impossível!

Fiquem descansados os gaúchos. Apesar deste “generoso apoio” do Correio do Povo e dessa lamentável mídia cabocla – que não noticia e analisa fatos, mas que monta e encena pantomimas - a desejada “ressureição” não vai ocorrer. Ela é apenas mais uma esperança vã.

O MARAVILHOSO MUNDO de YRC - 2

Papinha de Edvard Munch

A pedofilia na Igreja Católica


Redação CartaCapital

No passado, o papa Ratzinger foi um ferrenho defensor do acobertamento dos casos de pedofilia. Agora vê o problema rondar seu irmão e assombrar o Vaticano.


Em CartaCapital que chega hoje às bancas, a matéria de capa, assinada por nossa repórter Cynara Menezes, toca numa ferida exposta pela Igreja Católica: a pedofilia.O assunto tem ocupado um espaço importante na mídia mundial nas últimas semanas e mereceu um destaque nesta edição de CartaCapital, que debate o tema e entrevista o vaticanista italiano André Tornielli, do diário italiano Il Giornale.

Ele afirma que a igreja finalmente começou a reagir publicamente contra a pedofilia, mas cobra: “por que não intervimos de maneira mais forte, para que os padres culpados desses atos terríveis não fossem impedidos de cometê-los outra vez?”.

Cynara abre sua matéria assim: “a omissão é um pecado que se faz não fazendo, ensinou o padre Antônio Vieira quatro séculos atrás. Mesmo com as denúncias de abusos sexuais por sacerdotes a pipocar no mundo inteiro nos últimos dez anos, foi preciso que a sombra da pedofilia se aproximasse do Vaticano para o comando da Igreja Católica decidir enfrentar o assunto de maneira um pouco mais transparente – e firme. No sábado 20, o papa Bento XVI vai divulgar uma carta aos fiéis da Irlanda condenando a pedofilia, na tentativa de “curar” um país onde os abusos, de tão numerosos foram considerados endêmicos”.

E ela prossegue “dois informes sobre pedofilia na Igreja irlandesa, concluídos em maio e em novembro de 2009, revelaram que ao menos 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de abusos físicos e sexuais nos últimos 60 anos em escolas e instituições correcionais católicas”.

15 mil. O que nosso leitor acha disto? O tema será retomado pelo nosso site ao longo da semana. Mas se você quiser ver a matéria completa, vale a pena uma ida até a banca mais próxima.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=9&i=6297

T-SHIRT WAR!!



via http://jumento.blogspot.com/

sexta-feira, 19 de março de 2010

$AÚDE - R$



MP manda Serra tirar dinheiro do SUS do mercado financeiro e aplicar na Saúde. E aqui?

por Marco Aurélio Weissheimer

Uma recente auditoria do Ministério da Saúde mostrou que os governos de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer ajuste fiscal. Luiz Carlos Azenha destaca, no Vi O Mundo, que o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal “recomendaram” ao governo José Serra (PSDB) que tire os recursos do SUS que foram mercado financeiro e devolva-os para o Fundo Estadual da Saúde.

A assessoria de comunicação do MP Federal de São Paulo informa:

A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.

O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.

Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul……..zzzzzzzzzzzzzz.

Alguma recomendação do MP para a governadora Yeda, que está fazendo o mesmo que Serra?

Alma

Alma from Rodrigo Blaas on Vimeo.



Alma é o primeiro curta como diretor do espanhol Rodrigo Blaas, que possui passagens na Blue Sky e Pixar e têm mais de 10 anos de experiência na área, tendo também trabalhado nos Estados Unidos, além de seu país de origem .

A macabra animação, que tem como personagem principal uma curiosa garotinha, foi exibida no Anima Mundi 2009 e impressionou pela excelente qualidade da direção de arte, roteiro e animação.

via http://www.papelpixel.net/2010/01/06/alma/

terça-feira, 16 de março de 2010

FOGAÇA IN CONCERT




Campanha questiona Fogaça sobre desvio de R$ 10 milhões do SUS em Porto Alegre

por Marco Aurélio Weissheimer

O Fórum de Entidades em Defesa do SUS, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançaram uma campanha em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) de Porto Alegre. O spot de rádio que já está no ar questiona o prefeito José Fogaça (PMDB) sobre a denúncia de desvio de quase R$ 10 milhões do Programa de Saúde da Família (PSF) na capital. Segundo investigações da Polícia Federal, o Instituto Sollus, que gerenciou o PSF em Porto Alegre, de outubro de 2007 a outubro de 2009, teria desviado R$ 9,6 milhões de recursos destinados ao programa.


Em agosto de 2009, a prefeitura rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Antes disso, durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre. Por ocasião da rescisão do contrato com o instituto, Fogaça evitou comentar as razões da mudança: “O fim do convênio foi uma questão de escolha. Fizemos apenas uma decisão por algo novo”. Fogaça avaliou que o Sollus prestou um “excelente trabalho para a cidade”, ainda que a Prefeitura tenha decidido pelo fim da parceria.



sexta-feira, 12 de março de 2010

quinta-feira, 11 de março de 2010

A PROPÓSITO



( postado em 10 de agosto de 2009 )

ODEO A POA

Chow Hon Lam





( Malaysian artist )


Espírito carioca até debaixo d'água ...

Baixo Gávea Debaixo D'água from Mellin Videos on Vimeo.

quarta-feira, 10 de março de 2010

DIA DA MULHER



Roubado d'O Jumento que roubou de sua minha amiga Tinê.

sexta-feira, 5 de março de 2010

quinta-feira, 4 de março de 2010

O que fazer com Fernando Lemos?


por Maneco


Pode ser que tenha sido o famoso “balão de ensaio”…Em todo o caso, dias atrás, a colunista Rosane Oliveira, de ZH, lançou nota aventando a possibilidade de Fernando Lemos, atual presidente do Banrisul, ser nomeado para a vaga de João Carlos Bona Garcia no Tribunal de Justiça Militar. Seria uma premiação a Lemos pelos serviços prestados ao projeto de governo de Yeda. Foi Lemos, é sempre bom lembrar, que conduziu a venda das ações do Banrisul. Mais: Lemos esteve no centro de um dos muitos bate-bocas entre a governadora e seu vice Paulo Feíjó. À época, Feijó denunciou publica e formalmente a gestão que Lemos comandava no Banrisul. Mas mantendo Lemos, Yeda garantiu ao seu combalido governo o significativo apoio do senador Pedro Simon, padrinho político do rapaz.


Não é pouca coisa. Simon, ao lado do deputado federal Eliseu Padilha, é uma das mais influentes lideranças do PMDB gaúcho. E Yeda precisava desesperadamente manter o partido na sua base de apoio. O tempo provou que a governadora, outrora tão inábil na condução política, jogou bem ao não se incompatibilizar com o PMDB. Os votos peemedebistas de Alceu Moreira, Gilberto Capoani, Fernando Zachia e outros, foram fundamentais para sepultar as investigações sobre os vários casos de corrupção denunciados no governo tucano. Foram também essenciais para impedir que o processo de impeachment de Yeda tivesse prosseguimento.

Mas na política não há inadimplência. Quem faz conta, tem que pagar. Ao colar sua imagem à de Yeda, Simon praticamente incinerou sua fama de político intrasigentemente ético. Experiente como é, o senador sabe o peso de uma decisão assim. Por que então, sujeitou-se a todo o tipo de crítica? Logo ele, que auto-reivindicava a fama de “derrubador de ministros”?

A explicação pode estar na importância de manter ao alcance das mãos o controle do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Como diria um gaiato gaudério: “É bom este Banrisul, hein?”. O fato é que mesmo denunciado por Feijó e mesmo custando ao senador Simon um grande naco de sua fama de ético, Fernando Lemos segue na presidência do banco.

Só que agora, com José Fogaça definido como candidato à sucessão de Yeda, é inevitável que o PMDB descole do governo tucano. Mesmo que isto não seja, de fato, possível, ao menos para efeito de aparência, o gesto será necessário. E em o PMDB saindo, lá se vão os cargos de confiança que o partido detém na administração.

No segundo escalão e até no secretariado, isto se resolve na política. Mas e Lemos? O que fazer com ele? O furo neste caso, sabem todos os tucanos e peemedebistas, é bem mais embaixo. É aí que surge o tal “balão de ensaio”. Algum iluminado deve ter sugerido: - E se ele fosse para o Tribunal de Justiça Militar? - Boa!, deve ter respondido outro alguém, para em seguida acrescentar: - Nem Yeda, nem Simon ficariam mal porque teriam garantido a ele uma aposentadoria milionária e vitalícia.

Faltou apenas combinar com a imensa maioria dos desembargadores, com uma significativa parte dos operadores do direito e com todos os setores minimamente sérios do Estado que defendem abertamente a extinção do Tribunal de Justiça Militar. Que Yeda tenha se livrado do coronel Mendes premiando-o com um posto de conselheiro no tribunal de sua corporação, até faz algum sentido embora não se justifique. Mas nomear um administrador, um homem de negócios, um executivo de banco para julgar casos de PMs insubordinados e suspeitos de crimes? Se fizer isto, Yeda não estará dizendo “muito obrigado” a Fernando Lemos mas, ao contrário, estará praticamente decretando sua incapacidade para outras funções da vida pública que tenham, efetivamente, alguma relevância. Ora, se Lemos é tão bom que leva Simon ao sacrifício e faz até a governadora brigar com seu vice, jogá-lo fora assim não guardaria a menor coerência.

O deputado Elvino Bohn Gass, líder do PT, fez uma boa síntese disso tudo: “A se confirmar a excrescência administrativa que seria a nomeação de Fernando Lemos para o Tribunal de Justiça Militar, a governadora Yeda, que resiste à extinção daquele aleijão jurídico, estará oferecendo ao povo gaúcho mais uma prova da inutilidade do órgão ou, no mínimo, de sua pouca seriedade. Porque a afinidade de Lemos com as questões de um tribunal militar é similar a de Yeda com Paulo Feijó.”

ILHA da FANTASIA


A verdade está lá fora
Mar 3rd, 2010
Marco Aurélio Weissheimer


Chamou a atenção, nesta quarta-feira, um certo sentimento de alívio manifestado em algumas salas de Porto Alegre, com a decisão da Polícia Civil de descartar a hipótese de execução no caso do assassinato do ex-vice-prefeito e ex-secretário da Saúde da capital, Eliseu Santos (PTB). Foi latrocínio anunciou a polícia, de modo categórico. Ouviram-se alguns ufas pela cidade. Ainda bem, foi só mais um latrocínio no Estado onde a Segurança Pública, segundo a propaganda do governo Yeda Crusius (PSDB), melhorou 151%. Assunto encerrado. Apenas os adeptos de “teorias da conspiração” seguirão insistindo na hipótese da execução, mesmo que esta, logo após Eliseu ter sido assassinado, fosse considerada a mais provável. A sua gestão na Secretaria da Saúde estava sendo investigada sob suspeita de desvio de recursos públicos.

Na verdade, os indícios que apontavam para a tese da execução, repetia-se na noite do crime, eram muito fortes. Eliseu Santos estava envolvido em denúncias de pagamento de propina envolvendo uma empresa de segurança e de desvio de dinheiro do Programa Saúde da Família. Um dia antes do crime, havia prestado depoimento na Polícia Federal. Os adeptos de “teorias da conspiração”, naquele momento, estavam mais do lado da tese do latrocínio do que da execução. Mas ainda na noite de sexta-feira, o delegado Alexandre Vieira adiantou a linha argumentativa que viria comandar o curso da investigação: os autores do crime teriam sido muito “amadores”, o que “conspiraria” contra as teses conspiratórias. Eliseu Santos, é certo, não se beneficiou deste amadorismo, atingido por uma bala no coração.

Segundo a polícia, ele teve tempo de efetuar nove disparos. E não houve anúncio de assalto. Marcos Rolim publicou em sua página no twitter que circula na direção do PTB que os assassinos teriam chamado Eliseu pelo nome (e que a polícia tem essa informação). Mas os adeptos das teorias conspiratórias têm outros elementos para manter acesa a desconfiança. Um deles é a insistência da Polícia em descartar tão rapidamente a hipótese da execução ou de um crime motivado por outras causas, com base, fundamentalmente, em uma avaliação sobre a “falta de profissionalismo” dos criminosos. “A cúpula da Polícia Civil passou a tratar o fato como latrocínio antes mesmo que houvesse investigação. Quando coisas assim ocorrem pode apostar que há encrenca”, disse Rolim em entrevista ao blog do Mirgon.

A quase totalidade da mídia gaúcha já comprou a versão da polícia sem maiores questionamentos. A respeito desta postura, Rolim comentou:

Quem acompanhou as primeiras notícias sobre o assassinato e as matérias dos jornais de sábado percebeu que, depois disso, houve uma inflexão na cobertura da mídia que passou a assumir a hipótese do latrocínio. Uma das razões para esta mudança foi a de que a cúpula da Polícia Civil passou a tratar o fato como latrocínio antes mesmo que houvesse investigação. Quando coisas assim ocorrem pode apostar que há encrenca. Jornalistas possuem fontes nas polícias e, quase sempre, não mantém uma postura independente diante delas. A falta de formação na área e os laços de amizade e confiança que os setoristas vão construindo com suas fontes fazem com que, muitas vezes, os jornalistas se transformem em assessores de imprensa das polícias sem que se dêem conta disso. A propósito, uma polícia altamente profissionalizada não passa informações sobre rumos de investigação à imprensa, salvo quando esta atitude for importante para o sucesso da própria investigação.

Por fim, cabe destacar um outro aspecto que vem sendo varrido para debaixo do tapete na cobertura do assassinato de Eliseu Santos. Onde foram parar as manchetes sobre o caos na segurança pública? A população gaúcha não vive mais dias de pânico? Praticamente no mesmo período, tivemos um tiroteio com morte em pleno domingo no Parque da Redenção e a explosão de um banco na comunidade de Dois Lajeados. Como anda o profissionalismo da política de Segurança Pública no RS?

terça-feira, 2 de março de 2010

O Estado do RS está cada vez melhor…no outdoor



Por Luis Henrique Silveira (*)


Talvez você já tenha visto os outdoors da campanha publicitária do Governo do Estado espalhados por toda a Porto Alegre (possivelmente, também há outdoors no interior).

Uma campanha de esclarecimento, de conscientização e de utilidade pública, como toda campanha oficial deve ser.

Uma campanha publicitária digna de ser citada em algum congresso como um “case”, principalmente se percebermos que a segurança pública no Estado está 151% melhor.

O assassinato do Secretário de Saúde de Porto Alegre, o tiroteio em plena Redenção e as manchetes dos jornais deste final de semana são apenas uma exceção à regra. Fatos isolados que destoam da realidade captada pelas pesquisas de opinião.

Fora a Segurança, a Saúde está 106% melhor; a dengue é só um detalhe.

A educação faltou bem pouquinho para ficar 100%. Que maravilha.

E viajar pelas estradas do interior do Estado, então, é uma beleza na percepção dos pesquisados.

(*) Jornalista

FONTE:http://rsurgente.opsblog.org/2010/03/01/o-estado-do-rs-esta-cada-vez-melhorno-outdoor/

Remédios por juros


Leandro Fortes


Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal


Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.


FONTE: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=6115

NOTA: negritos by Hupper