sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

SUPREMO ESPLENDOR

( primeiro prêmio: "Factóide de Luxo" )

25 perguntas ao sr. acima clicando aqui.


Apêndice político
27/02/2009

por Phydia de Athayde


Tanto quanto se expõe aos holofotes, microfones e gravadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, repete o termo “Estado de Direito”. Virou um vício de linguagem. Na Quarta-Feira de Cinzas, como a encerrar o Carnaval, Mendes voltou a se exibir. Reuniu a imprensa em Brasília para criticar os sem-terra e ameaçar órgãos e funcionários públicos que mantêm convênios com entidades ligadas aos movimentos. “A sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação. Por razões diversas, talvez certo paternalismo, certa compreensão. Mas isso não é compatível com a Constituição”, afirmou. “Quem repassa recursos a entidades que cometem atos ilícitos também está cometendo ilicitude.”

Toda vez que Mendes abre a boca, surge a dúvida: qual “Estado de Direito” defende o presidente do STF? Uma relação harmoniosa entre os poderes, ponto fundamental para a democracia, reside na compreensão de cada um de seu papel. No mundo inteiro, juízes, principalmente chefes de altas cortes, costumam pronunciar-se nos autos de processos. No Brasil, não. Mendes esmerou um estilo que já vinha se consolidando no Supremo: o de julgamentos midiáticos. Na quarta-feira 25, porém, o ministro foi um pouco além. Instilou o Ministério Público e cidadãos a ingressar com ações judiciais contra os sem-terra. E mais: suas declarações foram dadas no momento em que o governador tucano José Serra, postulante à Presidência da República, enfrentava um conflito com trabalhadores rurais. Mas seria demais ver nas declarações de Mendes pretensões eleitorais. Todos sabemos que o ministro apenas segue firme em sua santa cruzada em defesa do “Estado de Direito”.


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