segunda-feira, 4 de maio de 2009

... ONDE FICA ?




Fraude no Detran: Juíza nega pedido de suspensão do processo da Operação Rodin


A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, negou o pedido de suspensão do processo da Operação Rodin. Ela determinou que ele deve ser dividido em relação a alguns réus. Segundo a magistrada, a ação deve ser separada em relação aos acusados que indicaram como testemunhas de defesa, pessoas que estão sendo investigadas por envolvimento nos mesmos fatos (como o ex-secretário geral do governo Yeda, Delson Martini).

Em sua decisão, ela explica “o artigo 80 do Código de Processo Penal faculta ao juiz, por relevante motivo, proceder à separação de processos. Em se tratando de ação penal com elevado número de réus, em que a necessidade de medida que afetará a duração do processo em relação a alguns deles, põe-se a necessidade de que o feito prossiga regularmente em relação aos demais, não afetados pela circunstância já descrita”. A decisão vale para os acusados que arrolaram testemunhas que estão investigadas, e para os que tenham os mesmos advogados destes. A cisão processual ocorre em relação a 15 réus. As audiências agendadas estão mantidas, mas o depoimento destas pessoas que estão sendo investigadas foi suspenso. As informações são da Justiça Federal.

por Marco Aurélio Weissheimer

FONTE: http://www.rsurgente.net/2009/05/fraude-no-detran-juiza-nega-pedido-de.html

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