STF: UM SULTÃO NUMA DEMOCRACIA DE EUNUCOS ?
A Suprema Corte,como o próprio nome indica, existe para ser a instância máxima a dirimir interpretações divergentes em torno da Carta Magna, evitando-se crises institucionais, antecipando-se a elas, ademais de calafetar hiatos decorrentes de elisões constituintes. O monopólio da última palavra cobra das togas a necessária temperança política nas decisões que revalidem esse apanágio. Não se trata de uma terceirização absoluta da soberania popular. O mandato dos senhores ministros legitima-se no exercício do discernimento moderador. Nada mais distante disso do que a soberba egocêntrica e arestosa que marcou os quatro meses e meio de julgamento da Ação Penal 470, concluído a caráter nesta 2ª feira. A decisão de afrontar o poder Legislativo impondo-lhe uma genuflexão humilhante diante de cassações de mandatos soberanos, nivelou a Suprema Corte à exacerbação midiática que logrou fazer da Ação Penal 470 um anexo da campanha conservadora de 2014. Fragiliza-se a sociedade quando uma Corte Suprema troca a equidistância das togas pelo turbante do sultão que pretende fazer do país uma democracia de eunucos.
O gosto do STF pelas crises institucionais
Enviado por luisnassif, ter, 18/12/2012 - 14:38
Por O Escritor
O estranho gosto do Supremo pelas crises institucionais – Ou "Você levanta, que eu corto".
1. O Caso do Grampo Inexistente.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, denuncia, às vésperas da eleição presidencial de 2006, que três ministros do TSE (dois dos quais também ministros do Supremo Tribunal Federal), foram grampeados. Na entrevista do link abaixo, Marco Aurélio insinua que o PT foi o responsável pelo grampo e revela o alvo de seus sonhos:
"O presidente Lula pode ter o registro cassado?
"Marco Aurélio Mello - Temos dois procedimentos: um penal – o inquérito que está na polícia – e o outro eleitoral. A investigação pode chegar à impugnação ou cassação do registro ou do diploma, se o presidente for reeleito. Mas precisamos agir sem açodamento. Não há tempo hábil para chegar a uma conclusão antes das eleições, a não ser que se faça justiçamento e não justiça."
A Polícia Federal conclui, depois de investigação: não houve grampo algum. Comentário do ministro Marco Aurélio: "Faz de conta que não houve grampo".
A crise institucional foi amplamente explorada pela grande mídia, na esperança de que provocasse a queda de Lula.
2. O Caso do Grampo sem Áudio.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma em 2008 que chamará o presidente Lula "às falas" por causa de uma suposta gravação de uma conversa dele, Gilmar Mendes, com ... Demóstenes Torres, gravação atribuída à Abin e revelada pela revista "Veja". O ministro Marco Aurélio Mello afirma que "a bisbilhotice passou a ser generalizada". Os ministros se reúnem extraordinariamente para traçar uma decisão em conjunto. Acuado, até mesmo pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula é obrigado a demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
Sabe-se hoje que o grampo tinha a marca "made in Cachoeira/Veja", que a demissão de Paulo Lacerda visava conter o ímpeto investigativo da PF e que Demóstenes Torres, senador agora cassado, era um dos integrantes do bando do banqueiro do bicho.
A crise institucional foi amplamente explorada pela grande mídia, na esperança de que provocasse a queda de Lula.
3. O Caso do Estupro da Constituição.
Cinco brasileiros decidem desrespeitar a Constituição e afrontar o Legislativo, sob a ameaça de retaliações caso não seguissem o roteiro traçado para eles (aqueles dossiês...).
A crise institucional será amplamente explorada pela grande mídia, na esperança de...
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